I. POLÍTICA DE USO DO SERVIÇO DE VPN

1. Atividades Proibidas: Não utilize o Serviço da VPN Stream para realizar atividades ilegais ou violar leis e regulamentos locais, estaduais ou federais. Você não deve compartilhar sua conta de VPN com terceiros, bem como não pode enviar spam ou quaisquer tipos de mensagens não solicitadas, tentar comprometer a segurança do Serviço de VPN ou de qualquer outro sistema de computador, baixar ou distribuir conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização, realizar ações que possam prejudicar ou interromper o funcionamento do Serviço de VPN, ou utilizar o Serviço de VPN para fins comerciais sem a devida autorização.

2. Consequências do Descumprimento: O descumprimento das regras estabelecidas nesta Política pode resultar na suspensão ou cancelamento de sua conta de VPN, sem aviso prévio. O Serviço de VPN reserva-se o direito de alterar essas regras a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do usuário manter-se atualizado com as políticas de uso vigentes.

3. Indenização: Ao utilizar o Serviço de VPN, você concorda em cumprir estas regras e em indenizar o Serviço de VPN por quaisquer danos causados por sua violação dessas regras. O Serviço de VPN não é responsável por quaisquer danos causados por terceiros ao utilizar a conta de VPN.

II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SERVIÇO DE VPN

1. 1. Informações Pessoais: O Serviço de VPN coleta informações pessoais dos usuários, como nome, endereço de e-mail e endereço de cobrança. Essas informações são coletadas com o objetivo de fornecer o Serviço de VPN e para fins de cobrança. Também podemos usar essas informações para personalizar sua experiência de usuário, como sugerir serviços ou recursos que possam ser de seu interesse.

   2. Compartilhamento de Informações: O Serviço de VPN não compartilha suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para prestar o Serviço de VPN ou quando exigido por lei.

   3. Medidas de Segurança: O Serviço de VPN utiliza medidas de segurança para proteger suas informações pessoais de acessos não autorizados. No entanto, não podemos garantir a segurança absoluta dessas informações. É importante que você tome medidas para proteger suas informações pessoais, como usar senhas seguras e não compartilhar suas informações pessoais com terceiros.

   4. Direitos dos Usuários: Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais coletadas pelo serviço de VPN. Caso deseje exercer esses direitos, o usuário poderá entrar em contato com o serviço através da seção de contato do site e solicitar a ação desejada. O serviço de VPN irá atender à solicitação do usuário o mais breve possível. Os usuários também têm o direito de solicitar informações sobre como suas informações pessoais são utilizadas e compartilhadas pelo serviço de VPN. O serviço irá fornecer as informações solicitadas pelo usuário em um formato legível e compreensível.  Além disso, os usuários têm o direito de solicitar a portabilidade de suas informações pessoais. O serviço de VPN irá fornecer as informações pessoais do usuário em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina, para que possa ser transferido para outro serviço, se desejado. O serviço de VPN se compromete a responder a todas as solicitações dos usuários em relação aos seus direitos em relação aos seus dados pessoais de acordo com as leis aplicáveis. 
   5. Responsabilidades dos Usuários: Os usuários são responsáveis por todas as atividades realizadas em sua conta de VPN, incluindo quaisquer violações dos termos de uso ou da política de privacidade. Eles devem tomar medidas adequadas para proteger suas informações pessoais, senhas e outros dados de acesso, bem como garantir que seu uso do serviço de VPN esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
   6. Limitação de Responsabilidade: O serviço de VPN não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o serviço de VPN, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção do serviço, custos de substituição, ou quaisquer outros danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o serviço de VPN. Em nenhuma circunstância, a responsabilidade total do serviço de VPN por quaisquer danos, perdas ou causas de ação excederá o valor total pago pelos usuários pelo serviço de VPN durante o período de assinatura atual. 
   7. Rescisão do Serviço: O serviço de VPN reserva-se o direito de rescindir ou suspender o serviço de VPN a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo. Os usuários concordam que o serviço de VPN não será responsável por quaisquer danos resultantes da rescisão ou suspensão do serviço de VPN. 
   8. Lei Aplicável e Jurisdição: Estes termos de uso e a política de privacidade serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país em que o serviço de VPN está registrado. Qualquer disputa relacionada a estes termos de uso e política de privacidade será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do país em que o serviço de VPN está registrado. 
   9. Alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade: O serviço de VPN reserva-se o direito de modificar estes termos de uso e a política de privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. Os usuários são responsáveis por verificar periodicamente estes termos de uso e a política de privacidade para ficar atualizados sobre quaisquer alterações. Ao continuar a usar o serviço de VPN após as alterações entrarem em vigor, os usuários concordam com os termos de uso e a política de privacidade atualizados. 
   10. Contato:  Se os usuários tiverem alguma dúvida sobre estes termos de uso ou a política de privacidade, ou precisarem entrar em contato com o serviço de VPN por qualquer motivo, eles podem fazê-lo através da seção de contato do site do serviço de VPN. O serviço de VPN está sempre disponível para ajudar e responder a quaisquer perguntas ou preocupações que os usuários possam ter.